--- title: Diferença entre DL50/2005 e Diretiva Máquinas description: Conheça a diferença entre DL50/2005 e Diretiva Máquinas e a quem se dirige cada uma delas. Se é fabricante, projetista de máquinas e/ou equipamentos ou empregador, deve mesmo saber distingui-las. image: https://blog.europneumaq.com/hubfs/imagens/Seguran%C3%A7a/DL50_Seguran%C3%A7a.jpg --- [![Europneumaq](https://blog.europneumaq.com/hs-fs/hubfs/Logos/logo-europneumaq.png?width=314&name=logo-europneumaq.png "Europneumaq")](http://www.europneumaq.com) APOIO AO CLIENTE: (+351) 220 126 740 (chamada para a rede fixa nacional) - [Home](http://www.europneumaq.com) - Empresa - [Sobre Nós](https://www.europneumaq.com/pt/empresa/sobre-a-europneumaq) - [Serviços](http://www.europneumaq.com/pt/empresa/servicos) - [As nossas Políticas](https://www.europneumaq.com/pt/empresa/politica-da-qualidade) - [Emprego](http://www.europneumaq.com/pt/empresa/emprego) - Soluções - Robótica - [Cobots](https://www.europneumaq.com/pt/solucoes/robotica/cobots) - [Sistemas de Alumínio](http://www.europneumaq.com/pt/solucoes/sistemas-de-aluminio) - [Mãos Presas e Robots](http://www.europneumaq.com/pt/solucoes/maos-presas-e-robots) - [Movimentação de Cargas](https://www.europneumaq.com/pt/solucoes/movimentacao-de-cargas) - [Automação Pneumática](https://www.europneumaq.com/pt/solucoes/automacao-pneumatica) - [Transporte de Cargas](http://www.europneumaq.com/pt/solucoes/transporte-de-cargas) - [Segurança Industrial](http://www.europneumaq.com/pt/solucoes/seguranca-industrial) - [Testes de Estanqueidade](https://www.europneumaq.com/pt/solucoes/testes-de-estanqueidade-e-caudal) - [Soluções de Aperto](http://www.europneumaq.com/pt/solucoes/solucoes-de-aperto) - [Máquinas e Equipamentos](http://www.europneumaq.com/pt/solucoes/maquinas-e-equipamentos) - [Automação Industrial](http://www.europneumaq.com/pt/solucoes/automacao-industrial) - Marcas - [Item](http://www.europneumaq.com/item-perfis-de-aluminios-e-acessorios.html) - [Kawasaki Robotics](https://www.europneumaq.com/pt/marcas/kawasaki-robotics) - [ASS](http://www.europneumaq.com/pt/marcas/ass-) - [SMC](http://www.europneumaq.com/pt/marcas/smc) - [Elcom](http://www.europneumaq.com/pt/marcas/elcom) - [Schmersal](http://www.europneumaq.com/pt/marcas/schmersal) - [ForTest](http://www.europneumaq.com/pt/marcas/fortest) - [Desoutter](http://www.europneumaq.com/pt/marcas/desoutter) - [AGME](http://www.europneumaq.com/pt/marcas/agme) - [SMAC](http://www.europneumaq.com/pt/marcas/smac) - [RNA](http://www.europneumaq.com/pt/marcas/rna) - [Blog](https://blog.europneumaq.com) - [Shop](https://www.europneumaq.com/shop/) - [Contactos](http://www.europneumaq.com/pt/contactos) ## [Blog Europneumaq](https://blog.europneumaq.com/) # Diferença entre DL50/2005 e Diretiva Máquinas Publicado por [Sofia Cardoso](https://blog.europneumaq.com/author/sofia-cardoso) em 20-02-2025 16:56 ![diretiva_maquinas](https://blog.europneumaq.com/hs-fs/hubfs/diretiva_maquinas.png?width=780&name=diretiva_maquinas.png) Ainda existem algumas dúvidas quanto à diferença entre a Diretiva Máquinas e a [Diretiva Equipamentos de trabalho](https://blog.europneumaq.com/dl50/2005-o-que-e), sendo muitas vezes confundidas por fabricantes, projetistas e empregadores. Para que não restem dúvidas e não corra riscos nem entre em incumprimento, partilho consigo os principais pontos de distinção entre ambas.  ## Diretiva Equipamentos de Trabalho (DL 50/2005) - Diretiva Equipamentos de Trabalho = Diretiva 2009/104/CE  - Transposta para legislação nacional através do DL 50/2005 de 25 de fevereiro - Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde para a utilização de equipamentos de trabalho pelos trabalhadores - Tem como objetivo constituir um guia para a entidade patronal minimizar os riscos a que os trabalhadores estão expostos - O cumprimento legal está a cargo do empregador (cujas obrigações legais poderá encontrar [AQUI](https://blog.europneumaq.com/obrigacoes-gerais-do-empregador-segundo-o-dl50/2005)) ## Diretiva Máquinas (DL 103/2008) - Diretiva Máquinas = Diretiva 2006/42/CE  - Transposta para a legislação nacional através do DL 103/2008 de 24 de junho - Estabelece todas as exigências de segurança e saúde aplicáveis às máquinas (novas de dentro e de fora da União Europeia) que se comercializem ou coloquem em serviço dentro da União Europeia (após 1 de janeiro de 1995) - Tem como objetivos: - Minimizar a sinistralidade  com máquinas - Harmonizar os requisitos de segurança e saúde que se aplicam às máquinas conferindo-lhes um nível elevado de proteção - Garantir a livre circulação das máquinas no mercado da UE - O cumprimento legal está a cargo de: - Fabricantes de máquinas (tanto para uso próprio como para a sua comercialização), - Proprietários de máquinas ou quase máquinas que realizam modificações sobre as mesmas. **Ambas as diretivas são de caráter obrigatório** e fornecem detalhes e orientações aos fabricantes, importadores e empregadores. Os primeiros devem reger-se pela Diretiva Máquinas (DL 103/2008) que assegura a integração da segurança na fase de conceção/comercialização e utilização das máquinas/quase máquinas de modo a obter equipamentos de trabalho intrinsecamente seguros. Os empregadores, por sua vez, devem assegurar-se que compram equipamentos de trabalho em cumprimento com a Diretiva Máquinas (DL 103/2008) e que implementam internamente a Diretiva Equipamentos de Trabalho (DL 50/2005), de modo a garantir a segurança dos utilizadores.   Tópicos: [Segurança Industrial](https://blog.europneumaq.com/topic/segurança-industrial) ![Sofia Cardoso](https://blog.europneumaq.com/hubfs/Fotos%20Assinaturas%20e-mails%20EP/Sofia_Cardoso.png) ### Publicado por [Sofia Cardoso](https://blog.europneumaq.com/author/sofia-cardoso) Quality & Safety Manager @ Europneumaq. A contribuir diariamente para um mundo de trabalho mais seguro, mas sempre com o pensamento focado na melhoria contínua. Acredita que grande parte do sucesso de uma organização advém da normalização dos processos e da preocupação em garantir boas condições de segurança laboral. ### Subscrever Updates ### Posts Recentes ### Tópicos - [Indústria 4.0 (14)](https://blog.europneumaq.com/topic/indústria-4-0) - [Segurança Industrial (8)](https://blog.europneumaq.com/topic/segurança-industrial) - [Robótica Colaborativa (6)](https://blog.europneumaq.com/topic/robótica-colaborativa) - [Robótica Móvel (AGV e AMR) (5)](https://blog.europneumaq.com/topic/robótica-móvel-agv-e-amr) - [Testes de Estanquidade e Caudal (5)](https://blog.europneumaq.com/topic/testes-de-estanquidade-e-caudal) - [Robótica Industrial (3)](https://blog.europneumaq.com/topic/robótica-industrial) ###### Blog Subscreva o nosso Blog ###### Contactos -   (+351) 220 126 740 (chamada para a rede fixa nacional) -   [info@europneumaq.pt](mailto:info@europneumaq.pt) -    Rua dos Cruzeiros, nº 12 4410-052 Vila Nova de Gaia ###### Links Úteis - Conheça as nossas [novidades](https://www.europneumaq.com/pt/novidades) - Conheça os nossos [serviços](http://www.europneumaq.com/pt/empresa/servicos) - As nossas [políticas](http://www.europneumaq.com/pt/politica-de-uso)  - Entre em [contacto](http://www.europneumaq.com/pt/contactos) connosco ###### Siga-nos - [FACE](https://www.facebook.com/EUROPNEUMAQ) - [Linkedin](https://www.linkedin.com/company-beta/1377664/) - [Yout](https://www.youtube.com/channel/UC22JelaODQiwgjCN1QS5x5Q) - [Twitter](https://twitter.com/search?q=europneumaq) © 2017 EUROPNEUMAQ Lda. | Blog por [NHo - Inbound Marketing](https://www.nho.pt) [Sobre nós](http://www.europneumaq.com/pt/empresa/sobre-nos)|[Serviços](http://www.europneumaq.com/pt/empresa/servicos)|[Blog](https://blog.europneumaq.com/)|[Contactos](http://www.europneumaq.com/pt/empresa/contactos)