Considerando que todos os anos ocorrem milhares de acidentes de trabalho, é imperativo prevenir. Para o efeito, deixo-lhe um conjunto de passos que deve seguir para combater riscos profissionais com máquinas e equipamentos de trabalho, evitar acidentes e eventuais penalizações.
1. Aquisição de Máquinas Seguras
Os fabricantes de máquinas ou os seus representantes autorizados, bem como as empresas que fabricam máquinas para uso próprio são responsáveis por adquirir máquinas seguras e em cumprimento com a Diretiva Máquinas.
O cumprimento desta Diretiva obriga a:
- Certificar-se que a máquina cumpre os requisitos essenciais em matéria de saúde e segurança
- Certificar-se da existência do processo técnico de fabrico e sua disponibilidade
- Assegurar-se de que existe um manual de instruções em português
- Avaliação de conformidade
- Marcação CE
2. Utilização por Trabalhador Habilitado
A formação e a informação são pilares fundamentais para a promoção da melhoria da segurança e saúde no trabalho.
Sempre que forem confiadas tarefas a um trabalhador, devem ser considerados os seus conhecimentos e as suas aptidões em matéria de segurança e de saúde no trabalho, cabendo ao empregador fornecer as informações e a formação necessária ao desenvolvimento da atividade em condições de segurança.
Em termos práticos, um dos pilares da prevenção de acidentes profissionais com máquinas e equipamentos é a formação específica aos trabalhadores em determinado tipo de máquinas e equipamentos, formação geral em segurança, bem como dar conhecimento dos riscos associados e respetivas medidas preventivas.
3. Verificação dos Equipamentos de Trabalho
O objetivo da verificação dos equipamentos de trabalho é detetar defeitos/falhas reais e potenciais, reportando/atuando de forma a assegurar o funcionamento seguro dos mesmos.
Verificações podem ser de natureza periódica ou extraordinária, devendo também ocorrer, obrigatoriamente, após instalação ou montagem num novo local antes do início ou recomeço do funcionamento das máquinas ou equipamentos e deve ser feita por pessoa competente (DL50/2005 - lei mais sobre este tema).
Deve ainda avaliar, entre outros, os seguintes parâmetros:
- Avaliação de riscos
- Instruções do fabricante;
- Características do equipamento;
- Condições de utilização;
- Ou qualquer outra circunstância que possa influir na sua degradação ou desajuste.
Os resultados das verificações devem ser apresentados sob a forma de um relatório que deve conter a seguinte informação:
- Identificação do Equipamento de trabalho e do operador;
- Tipo de verificação ou ensaio a ser realizado, local e data;
- Prazo para reparar as deficiências;
- Identificação da pessoa competente.
4. Implementação de Locais de Trabalho Bem Concebidos
A sinergia entre máquinas, equipamentos e pessoas dentro de uma organização pode originar riscos.
Como prevenção é imperativo criar um local de trabalho seguro. Gostaria de destacar três sugestões que considero básicas.
Organização do local de trabalho: pode minimizar drasticamente a probabilidade de acidente de trabalho (exemplo: objetos que obstruem o caminho de circulação podem originar quedas).
Demarcação dos caminhos de circulação, assim como identificação de todos os riscos existentes, feita através de uma avaliação de riscos ao local de trabalho (exemplo: máquinas, viaturas, etc) e respetiva sinalização de obrigatoriedade de uso de EPI's e advertência.
5. Utilização de equipamentos bem adaptados
A adaptação dos equipamentos de trabalho às tarefas e às pessoas que os utilizam é parte integrante de um plano de promoção de saúde e segurança no trabalho de sucesso. Nunca é o utilizador que se adapta ao equipamento de trabalho, mas sim o equipamento de trabalho que se adapta ao trabalhador.
Isto significa que o equipamento de trabalho deve ser selecionado de acordo com as características e as necessidades do utilizador.
Podemos ajudá-lo a tornar a sua fábrica mais segura!
